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Permilagem: o que é e como se calcula?
Definição e aplicação da permilagem nos condomínios
14 de maio, 2024
A distribuição justa dos custos num condomínio é alcançada através do sistema de Permilagem.
A Permilagem é o cálculo da proporção da área ocupada por cada unidade em relação à área total. Esse método garante que os proprietários de frações maiores contribuam mais para as despesas comuns, enquanto os de frações menores contribuem menos, promovendo equidade e justiça.
O cálculo da Permilagem é simples, seguindo a fórmula:
Permilagem = (Área Útil da Unidade / Área Total do Prédio) * 1000
Damos o exemplo de um prédio com três apartamentos, com área total de 450m²:
Apartamento 1: 100m²
Apartamento 2: 150m²
Apartamento 3: 200m²
As Permilagens seriam:
Apartamento 1: (100/450)*1000=222,22
Apartamento 2: (150/450)*1000=333,33
Apartamento 3: (200/450)*1000=444,44
Esses valores são, então, usados para determinar a parcela das despesas que cada proprietário deve arcar, garantindo uma contribuição proporcional ao benefício recebido dos serviços e instalações comuns.
Em suma, a permilagem promove a equidade, transparência e justiça, evitando disparidades nos pagamentos entre os proprietários e na atribuição de votos em assembleia de condóminos. Embora seja a base comum, os condomínios têm a liberdade de decidir sobre a distribuição das despesas, desde que haja acordo entre os proprietários.
Alterar a permilagem requer o consentimento unânime dos proprietários ou recurso judicial, caso haja discordância. Junções ou divisões de frações também são possíveis, mas requerem autorização específica, dependendo das circunstâncias.
O cálculo da Permilagem é simples, seguindo a fórmula:
Permilagem = (Área Útil da Unidade / Área Total do Prédio) * 1000
Damos o exemplo de um prédio com três apartamentos, com área total de 450m²:
Apartamento 1: 100m²
Apartamento 2: 150m²
Apartamento 3: 200m²
As Permilagens seriam:
Apartamento 1: (100/450)*1000=222,22
Apartamento 2: (150/450)*1000=333,33
Apartamento 3: (200/450)*1000=444,44
Esses valores são, então, usados para determinar a parcela das despesas que cada proprietário deve arcar, garantindo uma contribuição proporcional ao benefício recebido dos serviços e instalações comuns.
Em suma, a permilagem promove a equidade, transparência e justiça, evitando disparidades nos pagamentos entre os proprietários e na atribuição de votos em assembleia de condóminos. Embora seja a base comum, os condomínios têm a liberdade de decidir sobre a distribuição das despesas, desde que haja acordo entre os proprietários.
Alterar a permilagem requer o consentimento unânime dos proprietários ou recurso judicial, caso haja discordância. Junções ou divisões de frações também são possíveis, mas requerem autorização específica, dependendo das circunstâncias.
