A Condominial fornece-lhe um Guia Prático sobre garagens de condomínios
Tudo aquilo que pode ou não ser feito nestes espaços
6 de fevereiro, 2025
A garagem de um condomínio é muito mais do que um simples lugar de estacionamento. É um espaço que diz respeito a todos e, portanto, são exigidas regras de forma a ser garantida a segurança e a boa convivência entre os condóminos.
Passamos a indicar algumas das coisas que podem ou não ser feitas nestes locais.
O que posso guardar na garagem?
Esqueça a ideia de usar a sua garagem como um depósito. A garagem do condomínio destina-se exclusivamente ao estacionamento de automóveis, motas, bicicletas e veículos similares. Não devem ser colocados armários, caixas, lenha ou qualquer outro tipo de objetos. Muitas pessoas adquirem a tendência de considerar que aquele lugar que lhe pertence deve ser espaço para colocar o que lhe apetece, esquecendo-se que pode comprometer a segurança de todos. Um exemplo muito claro: poderá pensar que colocar um armário na garagem com produtos para o carro ou até com alguns detergentes que não cabem na dispensa não terá mal nenhum. O que acontece é que a simples presença de materiais inflamáveis pode anular a cobertura do seguro em caso de incêndio.
Posso armazenar botijas de gás?
Depende. No caso das garagens subterrâneas a resposta é evidente: não. Nas garagens de superfície podem ser permitidas no máximo duas botijas (cheias ou vazias), sempre na posição vertical e em local ventilado, identificado e de fácil acesso aos bombeiros.
E se um vizinho estacionar fora do lugar que lhe é atribuído?
A polícia não pode intervir nesses casos por se tratar de um problema de direito privado. Se houver desrespeito pela marcação de lugares, o melhor é agir com bom senso e apelar ao diálogo com o vizinho. Caso o problema persista, a administração de condomínio poderá anunciar uma assembleia de condóminos para determinar uma decisão para o problema. Nessa reunião poderá definir penalizações para inibir esse tipo de comportamento.
Posso usar a água e eletricidade do condomínio?
Esses recursos são atribuídos para uso coletivo. A água é destinada à limpeza das áreas comuns e a luz permite a visibilidade através dos sistemas de iluminação. Utilizá-los para lavar ou aspirar o carro é indevido.
Como instalar um carregador elétrico na garagem?
Se o prédio onde reside foi construído após 2010 já deve dispor de uma infraestrutura adequada. Para edificações mais antigas, a instalação é possível, mas a despesa deverá ser imputada ao condómino que a propõe. Caso seja necessário passar por uma área comum, basta comunicar a intenção à administração do condomínio com 30 dias de antecedência.
Posso ter um carro a GPL na garagem?
Desde 2013, sim. Veículos a GPL podem estacionar em garagens fechadas, desde que tenham ventilação adequada e apresentem a vinheta verde obrigatória.
Quem paga as despesas da garagem?
Se a garagem é uma parte comum do condomínio, todos os condóminos com direito a vaga devem contribuir proporcionalmente ao valor das suas frações. Apenas aqueles que não possuem lugar de garagem estão isentos.
Posso vender ou alugar?
Se o espaço for uma fração autónoma pode ser vendido separadamente. Caso esteja vinculado à unidade habitacional, a venda isolada é proibida. Se o pretendido for alugar então poderá fazê-lo sem restrições.
O que posso guardar na garagem?
Esqueça a ideia de usar a sua garagem como um depósito. A garagem do condomínio destina-se exclusivamente ao estacionamento de automóveis, motas, bicicletas e veículos similares. Não devem ser colocados armários, caixas, lenha ou qualquer outro tipo de objetos. Muitas pessoas adquirem a tendência de considerar que aquele lugar que lhe pertence deve ser espaço para colocar o que lhe apetece, esquecendo-se que pode comprometer a segurança de todos. Um exemplo muito claro: poderá pensar que colocar um armário na garagem com produtos para o carro ou até com alguns detergentes que não cabem na dispensa não terá mal nenhum. O que acontece é que a simples presença de materiais inflamáveis pode anular a cobertura do seguro em caso de incêndio.
Posso armazenar botijas de gás?
Depende. No caso das garagens subterrâneas a resposta é evidente: não. Nas garagens de superfície podem ser permitidas no máximo duas botijas (cheias ou vazias), sempre na posição vertical e em local ventilado, identificado e de fácil acesso aos bombeiros.
E se um vizinho estacionar fora do lugar que lhe é atribuído?
A polícia não pode intervir nesses casos por se tratar de um problema de direito privado. Se houver desrespeito pela marcação de lugares, o melhor é agir com bom senso e apelar ao diálogo com o vizinho. Caso o problema persista, a administração de condomínio poderá anunciar uma assembleia de condóminos para determinar uma decisão para o problema. Nessa reunião poderá definir penalizações para inibir esse tipo de comportamento.
Posso usar a água e eletricidade do condomínio?
Esses recursos são atribuídos para uso coletivo. A água é destinada à limpeza das áreas comuns e a luz permite a visibilidade através dos sistemas de iluminação. Utilizá-los para lavar ou aspirar o carro é indevido.
Como instalar um carregador elétrico na garagem?
Se o prédio onde reside foi construído após 2010 já deve dispor de uma infraestrutura adequada. Para edificações mais antigas, a instalação é possível, mas a despesa deverá ser imputada ao condómino que a propõe. Caso seja necessário passar por uma área comum, basta comunicar a intenção à administração do condomínio com 30 dias de antecedência.
Posso ter um carro a GPL na garagem?
Desde 2013, sim. Veículos a GPL podem estacionar em garagens fechadas, desde que tenham ventilação adequada e apresentem a vinheta verde obrigatória.
Quem paga as despesas da garagem?
Se a garagem é uma parte comum do condomínio, todos os condóminos com direito a vaga devem contribuir proporcionalmente ao valor das suas frações. Apenas aqueles que não possuem lugar de garagem estão isentos.
Posso vender ou alugar?
Se o espaço for uma fração autónoma pode ser vendido separadamente. Caso esteja vinculado à unidade habitacional, a venda isolada é proibida. Se o pretendido for alugar então poderá fazê-lo sem restrições.