A Condominial recomenda o Certificado Energético

Saiba o que é, para que é necessário e quais as coimas aplicáveis aquando da não apresentação

11 de fevereiro, 2025
A Condominial recomenda o Certificado Energético
O Certificado Energético é um documento essencial para avaliar a eficiência energética de um imóvel. Através dele conseguimos informações detalhadas sobre o desempenho energético da propriedade e a sugestão de melhorias para reduzir o consumo de energia. 
Emitido por peritos qualificados, o certificado classifica os edifícios numa escala, que varia de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente), que nos permite compreender melhor o consumo energético, o impacto ambiental que este tem sobre o imóvel e quais as necessidades explícitas para otimização.

Este documento pretende informar compradores e inquilinos sobre o consumo energético do imóvel, permite identificar medidas de melhoria e formas de reduzir os gastos com energia e, ainda, garantir o cumprimento dos requisitos legais, uma vez que é obrigatório para venda, arrendamento ou construção de imóveis.

Para a obtenção deste certificado é realizada uma avaliação na qual se consideram fatores como o isolamento térmico (paredes, janelas e coberturas), os sistemas de climatização e aquecimento de água, a eficiência energética dos eletrodomésticos (se aplicável) e o uso de energias renováveis.

Para obter um Certificado Energético é necessário contratar um perito qualificado que fará a avaliação e emitirá o documento. O custo varia de acordo com o tamanho e a tipologia do imóvel.

A certificação é obrigatória no caso da venda dos imóveis. O proprietário deve apresentar o certificado ao comprador de forma a garantir que os interessados tenham acesso a informações relevantes sobre o desempenho energético do imóvel antes de ser tomada uma decisão. Em situações de arrendamento, o senhorio deve fornecer o documento ao inquilino antes da assinatura do contrato. Por sua vez, e também é obrigatória a sua apresentação, em novas construções para a obtenção da licença de habitação. 

Não esquecer que alguns edifícios públicos e comerciais devem exibir a certificação. 

A ausência do certificado pode resultar em coimas que, por exemplo, em Portugal, variam entre os 250€ e os 3.740€ para particulares e podem chegar aos 44.890€ para empresas.

Além de ser uma exigência legal, o Certificado Energético representa também uma oportunidade para valorizar um imóvel. Edifícios com melhor classificação tendem a ser mais atrativos no mercado imobiliário, uma vez que prometem menor consumo de energia e maior conforto térmico. Dessa forma, investir em melhorias para obter uma classificação energética mais elevada pode trazer benefícios ao nível económico e ambiental.