Seguro com cobertura sísmica aconselhado pel’ A Condominial
Dados revelam que apenas 19% das habitações estão seguradas
5 de março, 2025
Na sequência do sismo registado em Lisboa, a 17 de fevereiro, constatou-se que se mantém a percentagem relativa a casas com seguro de cobertura sísmica, comparativamente a agosto de 2024.
Em Portugal, o número de habitações protegidas contra riscos sísmicos é de apenas 19%, valor igual ao registado durante o sismo de agosto. De acordo com as declarações prestadas pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) "a variação do número de habitações com cobertura sísmica nos últimos seis meses é residual".
A 26 de agosto de 2024, ocorreu um sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter a oeste de Sines. Cerca de três meses depois, em novembro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou que enviaria ao Governo propostas para criar um mecanismo de proteção contra riscos sísmicos.
Há duas semanas, registou-se um sismo de 4,7 com epicentro localizado no distrito de Setúbal e, na sequência do impacto, a Lusa questionou a ASF sobre a entrega dessa proposta ou sobre a data prevista, não conseguindo obter qualquer resposta até à publicação da notícia de 18 de fevereiro.
Lembramos que a ideia da criação de um fundo para risco sísmico já não é de agora. Em 2010, o Governo (PS, de José Sócrates) apresentou um anteprojeto legislativo para a criação desse fundo, mas a proposta foi interrompida pela crise económica.
Em abril de 2022, em entrevista à Lusa, o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, sugeriu que fosse tornada obrigatória a contratação da cobertura contra riscos sísmicos, tal como já ocorre para o risco de incêndio. Foi estimado um custo anual, de 25 a 75 euros, para um seguro de risco sísmico, dependendo da região e do tipo de construção edificada.
Em 2023, a APS divulgou o estudo da Swiss Re, no qual Portugal foi apontado como o país da Europa mais exposto ao risco sísmico, superando até a Itália. A maior exposição ocorre em Lisboa e no Algarve, mas também nos Açores, onde a atividade sísmica é intensa. A APS alertou que, em caso de um evento severo, como o terramoto de Lisboa de 1755, as perdas poderiam atingir até 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Associação Portuguesa de Gestores e Administradores de Condomínios (Apegac) alertou para a falta de cobertura contra riscos sísmicos nos seguros de edifícios de condomínios e defendeu a obrigatoriedade dessa cobertura nas regiões mais suscetíveis. O presidente da Apegac, Vítor Amaral, explica que, embora os seguros multirriscos sejam comuns, eles não incluem cobertura contra fenómenos sísmicos, sendo essa uma cobertura adicional e cara. "Em Portugal temos mais de três milhões de habitações familiares e aquelas que contrataram a cobertura de fenómenos sísmicos não chega a meio milhão, sendo evidente a pouca sensibilidade para a prevenção", afirma.
É uma evidência que muitas famílias, principalmente as que revelam maiores dificuldades financeiras, optam por seguros mais baratos, sem considerar as coberturas e as exclusões. O maior conselho que se pode apresentar neste contexto é que a contratação de seguros multirriscos abranja a cobertura sísmica, mesmo que isso represente um esforço maior no orçamento familiar.
Nesse sentido, a Apegac propõe mudanças no artigo 1429º do Código Civil (datado de 1966) de forma a que seja imposta a contratação de seguro multirriscos e a inclusão da cobertura para fenómenos sísmicos nas regiões de maior risco.
Fonte: dn.pt
A 26 de agosto de 2024, ocorreu um sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter a oeste de Sines. Cerca de três meses depois, em novembro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou que enviaria ao Governo propostas para criar um mecanismo de proteção contra riscos sísmicos.
Há duas semanas, registou-se um sismo de 4,7 com epicentro localizado no distrito de Setúbal e, na sequência do impacto, a Lusa questionou a ASF sobre a entrega dessa proposta ou sobre a data prevista, não conseguindo obter qualquer resposta até à publicação da notícia de 18 de fevereiro.
Lembramos que a ideia da criação de um fundo para risco sísmico já não é de agora. Em 2010, o Governo (PS, de José Sócrates) apresentou um anteprojeto legislativo para a criação desse fundo, mas a proposta foi interrompida pela crise económica.
Em abril de 2022, em entrevista à Lusa, o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, sugeriu que fosse tornada obrigatória a contratação da cobertura contra riscos sísmicos, tal como já ocorre para o risco de incêndio. Foi estimado um custo anual, de 25 a 75 euros, para um seguro de risco sísmico, dependendo da região e do tipo de construção edificada.
Em 2023, a APS divulgou o estudo da Swiss Re, no qual Portugal foi apontado como o país da Europa mais exposto ao risco sísmico, superando até a Itália. A maior exposição ocorre em Lisboa e no Algarve, mas também nos Açores, onde a atividade sísmica é intensa. A APS alertou que, em caso de um evento severo, como o terramoto de Lisboa de 1755, as perdas poderiam atingir até 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Associação Portuguesa de Gestores e Administradores de Condomínios (Apegac) alertou para a falta de cobertura contra riscos sísmicos nos seguros de edifícios de condomínios e defendeu a obrigatoriedade dessa cobertura nas regiões mais suscetíveis. O presidente da Apegac, Vítor Amaral, explica que, embora os seguros multirriscos sejam comuns, eles não incluem cobertura contra fenómenos sísmicos, sendo essa uma cobertura adicional e cara. "Em Portugal temos mais de três milhões de habitações familiares e aquelas que contrataram a cobertura de fenómenos sísmicos não chega a meio milhão, sendo evidente a pouca sensibilidade para a prevenção", afirma.
É uma evidência que muitas famílias, principalmente as que revelam maiores dificuldades financeiras, optam por seguros mais baratos, sem considerar as coberturas e as exclusões. O maior conselho que se pode apresentar neste contexto é que a contratação de seguros multirriscos abranja a cobertura sísmica, mesmo que isso represente um esforço maior no orçamento familiar.
Nesse sentido, a Apegac propõe mudanças no artigo 1429º do Código Civil (datado de 1966) de forma a que seja imposta a contratação de seguro multirriscos e a inclusão da cobertura para fenómenos sísmicos nas regiões de maior risco.
Fonte: dn.pt