Venda de Imóveis no Condomínio
Saiba quais os documentos que deve ter sempre à mão
12 de maio, 2025
A venda de imóveis continua a ser impulsionada por fatores de ordem diversa, de que são exemplo o crescimento das famílias, a especulação imobiliária e o receio de uma possível descida nos preços, influenciada pela instabilidade económica global.
A decisão de vender uma casa pode parecer atrativa principalmente na atual conjuntura em que o aumento do valor por metro quadrado se torna mais aprazível; no entanto, este processo de compra e venda envolve muito mais do que encontrar um comprador interessado pelo imóvel.
Antes de colocar a sua fração à venda é essencial considerar as despesas obrigatórias associadas à transação, designadamente os custos com a documentação.
O vendedor deve garantir em sua posse os documentos atualizados. A Certidão Predial Permanente, a Licença de Utilização e a Ficha Técnica da Habitação - obrigatória para imóveis construídos ou alterados após 2004 - são os primeiros a serem solicitados. Outro documento essencial é o Certificado Energético que além do custo associado ainda é acrescido do valor dos honorários do perito.
Caso opte por recorrer a uma agência imobiliária, alertamos que a comissão pode variar entre os 2% e os 6% do valor de venda.
Se a fração estiver sob um crédito habitação, o vendedor deverá tratar do cancelamento da hipoteca e garantir a emissão do distrate.
Uma venda pode, realmente, implicar muitos custos associados; contudo, pode haver benefício no imposto sobre mais-valias imobiliárias. No caso do valor da venda ser superior ao da compra, o ganho será tributado em 50%. São exceções previstas na lei o reinvestimento em habitação própria e permanente, a venda por pessoas com mais de 65 anos ou os imóveis comprados antes de 1989.
Antes de colocar a sua fração à venda é essencial considerar as despesas obrigatórias associadas à transação, designadamente os custos com a documentação.
O vendedor deve garantir em sua posse os documentos atualizados. A Certidão Predial Permanente, a Licença de Utilização e a Ficha Técnica da Habitação - obrigatória para imóveis construídos ou alterados após 2004 - são os primeiros a serem solicitados. Outro documento essencial é o Certificado Energético que além do custo associado ainda é acrescido do valor dos honorários do perito.
Caso opte por recorrer a uma agência imobiliária, alertamos que a comissão pode variar entre os 2% e os 6% do valor de venda.
Se a fração estiver sob um crédito habitação, o vendedor deverá tratar do cancelamento da hipoteca e garantir a emissão do distrate.
Uma venda pode, realmente, implicar muitos custos associados; contudo, pode haver benefício no imposto sobre mais-valias imobiliárias. No caso do valor da venda ser superior ao da compra, o ganho será tributado em 50%. São exceções previstas na lei o reinvestimento em habitação própria e permanente, a venda por pessoas com mais de 65 anos ou os imóveis comprados antes de 1989.