Condomínios vão ter de continuar à espera de fundos

O apoio máximo atribuído para cada condomínio é de 150 mil euros, num total de 12 milhões de euros a fundo perdido. Das candidaturas restantes, 189 ainda aguardam análise, “73 foram rejeitadas e 15 desistiram”.

O prazo de submissão encerrou em dezembro de 2023; no entanto, a execução financeira é ainda limitada. Foram pagos apenas 1,4 milhões de euros em adiantamentos, correspondentes a 119 pedidos, de acordo com os dados revelados pela Agência para o Clima. 

Das 200 candidaturas aprovadas, 194 já estão em execução, com contratos celebrados maioritariamente entre maio e setembro de 2025. As seis restantes ainda não foram contratadas “por motivos imputáveis aos próprios candidatos”.

No que concerne a reembolsos, foram submetidos 62 pedidos, dos quais 28 estão a ser analisados (cerca de 679 mil euros) e 34 estão em processamento (cerca de 237 mil euros). Existem também 23 pedidos de pagamento final, no valor de 748 mil euros. 

O Ministério do Ambiente justifica os atrasos com o facto de este concurso ter estado paralisado até à reestruturação do Fundo Ambiental, em 2024 e 2025, que reforçou as equipas técnicas. 

Recorda-se que as obras têm de estar concluídas até 30 de junho, prazo já prorrogado após a reprogramação do PRR.

Fonte: eco.sapo.pt