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Eficiência Energética nos Condomínios

O papel do Certificado Energético de uma habitação

5 de setembro, 2024
Eficiência Energética nos Condomínios
A eficiência energética de uma casa mede o consumo de energia e o nível de conforto térmico que oferece. Para conhecer o desempenho energético do seu imóvel, é essencial obter um certificado energético, um documento obrigatório em várias situações e que proporciona diversas vantagens.
O que é o Certificado Energético?
O certificado energético é um documento digital que avalia a eficiência térmica de um imóvel, classificando-o numa escala de oito níveis, de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente). Este certificado serve como um guia para a reabilitação energética do imóvel, permitindo identificar medidas para reduzir o consumo de energia, aumentar o conforto e valorizar o imóvel no mercado.

Além disso, o certificado energético fornece informações detalhadas sobre as características do imóvel e o impacto dessas características no consumo energético. Também possibilita o acesso a benefícios fiscais e a programas públicos de financiamento.

Como Obter o Certificado Energético?
Para obter o certificado energético, é necessário contratar um perito qualificado e independente, acreditado pela ADENE – Agência para a Energia. O processo inclui uma visita e avaliação do imóvel, e o custo do certificado varia conforme a tipologia da casa. É recomendado consultar vários peritos para comparar honorários.

Que Informações Fornece o Certificado Energético?
O certificado energético apresenta as características do edifício ou fração, incluindo:
  • Avaliação de Desempenho: Informa sobre a eficiência energética em termos de conforto, saúde e consumo energético, abrangendo aquecimento, arrefecimento e produção de água quente.
  • Materiais de Construção: Avalia os materiais utilizados e o comportamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e janelas.
  • Sustentabilidade Ambiental: Indica o contributo de energias renováveis, caso existam, e estima as emissões de CO2 associadas ao consumo energético.
  • Caracterização do Imóvel: Fornece detalhes sobre a localização, tipo de edifício (prédio ou moradia), área e tipologia.
  • Melhorias Personalizadas: Sugere medidas para aumentar a eficiência energética, como instalação de janelas eficientes e isolamento de paredes e tetos.
  • Classe Energética: Apresenta o nível final de eficiência energética com base nas características avaliadas.
Quando é Obrigatório o Certificado Energético?
A obtenção do certificado energético é obrigatória nas seguintes situações:
  • Venda e arrendamento de imóveis: o certificado deve estar disponível desde o momento em que o imóvel é colocado no mercado.
  • Edifícios novos ou sujeitos a grandes renovações.
  • Edifícios que beneficiam de programas de financiamento que exigem certificação energética.
  • Edifícios que procuram obter benefícios fiscais relacionados com a eficiência energética.
O incumprimento desta obrigação legal pode resultar em multas que variam entre 250 e 3740 euros para particulares.

Benefícios da Certificação Energética
Ter um certificado energético pode trazer várias vantagens:
  • Acesso a financiamento para melhorias de eficiência energética.
  • Benefícios fiscais, como redução de IMI e IMT e isenção de taxas municipais para reabilitação.
  • Melhoria da qualidade de vida: permite identificar formas de reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto térmico da habitação.
Validade do Certificado
Em Portugal, o certificado energético é válido por 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços. Com muitas habitações em Portugal ainda mal preparadas para enfrentar calor e frio extremos, a obtenção de um certificado energético e a implementação das suas recomendações são passos cruciais para uma habitação mais eficiente e sustentável.