A Condominial noticia o alerta da APEGAC

Segundo a APEGAC, os bloqueios nas contas bancárias podem demorar, em média, três meses a serem resolvidos e, em alguns casos, chegam a arrastar-se durante seis meses, comprometendo a gestão eficiente dos condomínios.

Em comunicado, destacou que a falta de uniformidade nos procedimentos adotados pelas diferentes agências bancárias tem gerado frustrações entre as empresas do setor. O presidente da associação, Vítor Amaral, sublinha que existe «a agravante de não haver um comportamento uniforme em todas as agências/dependências bancárias de uma mesma instituição», o que contribui para a demora e inconsistência na resolução dos problemas.

Diante desta situação, a APEGAC enviou uma carta aberta a todos os bancos que operam em Portugal, sugerindo a implementação de critérios uniformes para a abertura e movimentação das contas dos condomínios. A associação propõe que os bancos exijam uma documentação simplificada e padronizada, como a cópia certificada da ata de eleição da empresa administradora com a duração do mandato do administrador e a identificação completa do condomínio e da empresa eleita.

A dificuldade enfrentada pelas empresas de gestão de condomínios inclui exigências consideradas desnecessárias por parte de algumas agências bancárias, como a assinatura de todos os condóminos nas atas, algo que não é previsto pelo regime jurídico da Propriedade Horizontal. Segundo Vítor Amaral, essas exigências burocráticas agravam a situação das empresas do setor, que já enfrentam desafios operacionais e financeiros.

A APEGAC, que representa cerca de 300 empresas em Portugal, alerta que os bloqueios bancários têm impacto direto nas responsabilidades dos condomínios, prejudicando o pagamento de fornecedores essenciais, como eletricidade, água, e serviços de manutenção.

O presidente da associação apelou à colaboração dos bancos para resolver o problema de forma eficaz e rápida, afirmando que «não podem as empresas de administração de condomínios, que vivem de uma atividade pouco rentável e muito exigente, continuar a confrontar-se diariamente com a apresentação de dificuldades, algumas vezes infundadas, na abertura de contas e alteração de representantes, para o que têm de despender recursos que lhes fazem falta para o bom desempenho das suas funções.»

Fonte: idealista.pt | noticiasaominuto.com