Apoio à eficiência energética das habitações será reforçado com 60 milhões de euros

Esta verba soma-se aos 30 milhões já alocados, totalizando 90 milhões de euros destinados a apoiar intervenções como a substituição de janelas, instalação de painéis fotovoltaicos e aplicação de isolamentos naturais. A decisão foi confirmada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2025.

O programa cobre 85% dos custos das intervenções, mas tem enfrentado dificuldades operacionais. Apesar de o reembolso aos beneficiários ter iniciado apenas em julho, com meses de atraso, mais de 80 mil candidaturas foram recebidas, excedendo largamente a dotação inicial. Este reforço de 60 milhões visa liquidar os pagamentos pendentes e, possivelmente, permitir um novo aviso, com um processo de candidatura menos complexo, segundo promete o ministério.

Para agilizar a análise das candidaturas, que antes era gerida por uma equipa reduzida de oito pessoas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, o Governo contratou quatro universidades – Nova, Coimbra, Minho e Aveiro.

Além do reforço atual, o Governo prepara novas iniciativas para 2025, incluindo:

• Programa E_Lar: Apoio à compra de eletrodomésticos energeticamente eficientes, focado em famílias vulneráveis, com uma dotação de 50 milhões de euros.
• Programa Áreas Urbanas Sustentáveis: Focado na melhoria da eficiência energética em zonas urbanas, também com 50 milhões de euros.

Ambas as medidas têm como objetivo combater a pobreza energética, promovendo o conforto habitacional e a eletrificação dos consumos energéticos. Para as famílias mais vulneráveis, está ainda previsto um sistema de vales e apoios a entidades públicas e sociais que realizem investimentos nesta área.

Fonte: público.pt