A Condominial destaca o desafio urgente do financiamento de obras

Atualmente, a legislação portuguesa impede que os condomínios, enquanto entidade coletiva, solicitem crédito, o que torna mais difícil a realização de intervenções urgentes, sobretudo em prédios mais antigos ou degradados.

Grande parte do parque habitacional em Portugal apresenta sinais de desgaste, sobretudo nas grandes cidades, onde muitos edifícios necessitam de obras de reabilitação. Até agora, o financiamento dessas intervenções depende exclusivamente dos condóminos, criando bloqueios sempre que algum proprietário não consegue arcar com a sua quota-parte. A consequência são atrasos em obras essenciais, riscos à segurança dos moradores e a perda de oportunidades de valorização dos imóveis.

A limitação atual resulta da falta de personalidade jurídica plena dos condomínios, que obriga todas as decisões financeiras à aprovação individual de cada proprietário. Especialistas afirmam que a alteração desta regra legal poderia desbloquear a reabilitação de milhares de edifícios, tornando o processo mais rápido e seguro para todos os moradores.